A PREVEMERG – Soluções em Emergências, Lda. respeita a privacidade de quem visita o seu site e de quem a contacta. Esta política explica que dados pessoais recolhemos através do site prevemerg.com, para que fins, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os guardamos e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, contacte-nos através de geral@prevemerg.com.
2. Que dados recolhemos
- Dados que nos envia nos formulários de pré-inscrição e de pedido de orçamento: nome, e-mail, telefone, NIF (opcional), empresa ou entidade, local, número de participantes, formação ou serviço pretendido e o conteúdo da mensagem.
- Dados técnicos de navegação, como o endereço IP e o tipo de navegador, tratados de forma automática pelo nosso fornecedor de alojamento para garantir o funcionamento e a segurança do site e para proteger os formulários contra spam.
Pedimos que não inclua nas mensagens dados de saúde ou outras categorias especiais de dados pessoais.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento legal (art. 6.º RGPD) |
|---|---|
| Responder a pedidos de informação, pré-inscrição e orçamento, e preparar a respetiva proposta ou inscrição | Diligências pré-contratuais a pedido do titular (alínea b) |
| Gestão da inscrição e da formação, emissão de certificados e faturação, quando o pedido dá origem a uma inscrição ou contrato | Execução de contrato (alínea b) e cumprimento de obrigações legais, incluindo fiscais e de certificação da formação (alínea c) |
| Segurança do site e proteção dos formulários contra utilização abusiva | Interesse legítimo da PREVEMERG em manter o site seguro (alínea f) |
Não usamos os seus dados para envio de publicidade nem para criar perfis, e não os vendemos a terceiros.
4. Com quem partilhamos os dados
Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome (subcontratantes), ao abrigo de acordos de tratamento de dados que os obrigam a proteger a informação e a usá-la apenas segundo as nossas instruções:
| Prestador | Serviço | Localização |
|---|---|---|
| Cloudflare, Inc. | Alojamento do site, segurança e verificação anti-spam (Turnstile) | Rede global, incluindo UE e EUA |
| Resend | Envio dos pedidos dos formulários para o e-mail da PREVEMERG | EUA / UE |
| Microsoft Ireland Operations Ltd. (Microsoft 365) | Correio eletrónico onde os pedidos são recebidos e respondidos | UE, com possível acesso a partir dos EUA |
Os dados poderão ainda ser comunicados a entidades públicas quando a lei o exija, por exemplo no âmbito da certificação da formação (DGERT) ou da acreditação de cursos de emergência médica (INEM), e apenas na medida do necessário.
5. Transferências para fora da União Europeia
Alguns dos prestadores acima têm sede nos Estados Unidos. Sempre que haja transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, esta é feita com base na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), para as entidades certificadas, ou com base nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Pedidos que não dão origem a inscrição ou contrato: até 12 meses após o último contacto, após o que são eliminados.
- Dados de formandos e clientes: pelo período necessário à prestação do serviço e, depois, pelos prazos exigidos por lei, nomeadamente para efeitos fiscais e de certificação da formação.
- Registos técnicos de envio dos formulários: mantidos pelo prestador de envio de e-mail por um período curto (cerca de 30 dias).
7. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento e sem custos, exercer os seguintes direitos:
- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação de dados incorretos ou incompletos;
- apagamento dos dados, quando não exista obrigação legal de os conservar;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- portabilidade dos dados que nos forneceu.
Para exercer estes direitos, envie um e-mail para geral@prevemerg.com. Responderemos no prazo máximo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Cookies
Este site não usa cookies de publicidade nem de estatísticas, e não utiliza ferramentas de análise de visitantes. A verificação anti-spam dos formulários (Cloudflare Turnstile) processa dados técnicos estritamente necessários para distinguir pessoas de programas automáticos, sem fins de rastreamento ou publicidade.
9. Segurança
Todas as comunicações com o site são encriptadas (HTTPS). Os pedidos enviados pelos formulários são transmitidos de forma encriptada até à nossa caixa de correio, cujo acesso é protegido e limitado às pessoas da PREVEMERG que deles necessitam.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou nos serviços que utilizamos. A data da última atualização está indicada no topo desta página.